Uma lei publicada em 15 de outubro passou a prever correção anual dos subsídios dos vereadores de Porto Alegre do Norte pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC. A informação foi divulgada pelo g1 e reproduzida pelo Olhar Alerta.
A promulgação ocorreu após a Câmara derrubar o veto do prefeito Carlos Roberto Tomazetto. O texto foi assinado pelo presidente do Legislativo, Deusimar dos Santos Ferreira.
A Lei nº 1.246 altera uma norma de julho de 2024 e condiciona a correção à existência de recursos no orçamento. A regra também prevê efeitos financeiros desde 1º de janeiro.
Conforme a reportagem, a publicação não detalha o valor atual dos subsídios, o percentual imediato de correção nem o custo dos pagamentos retroativos. Sem esses dados, ainda não é possível apresentar o impacto financeiro total da medida para o município.
Fonte: Olhar Alerta. Redação Mídia Querência. Consulta em 17/10/2026.
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